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Com relação ao empresário, assinale a opção correta.
A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em consideração as limitações impostas pelo tipo de material, prescindindo-se do processo pr...
No caso de liquidação judicial, silente o estatuto da companhia, caberá à assembleia-geral nomear o liquidante que deverá atuar durante todo o período...
As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).
Em razão da informalidade, às sociedades de fato não se aplicam as disposições da lei em apreço.
Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.
A respeito do consórcio de empresas, assinale a opção correta.
A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações.
Em observância ao princípio da veracidade, o nome Andrade deve ser obrigatoriamente excluído da firma social.
If industrial property laws did not exist, it is likely that there would be less interest in and money for research and development of new technology.
O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados, se, mesmo dentro de sua esfe...