O direito admite a responsabilidade civil pessoal do administrador de sociedade limitada, perante terceiros prejudicados...

No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.

Nas companhias abertas, as debêntures que não gozam de nenhuma preferência são classificadas como debêntures

Em atenção ao princípio da estabilidade ou da variabilidade condicionada do capital social, ressalvado o disposto em lei especial, só pode ser aumenta...

De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo

No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de li...

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Com base nos aspectos gerais do direito de empresa, assinale a opção correta.

Não se concebe a existência de empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento empresarial. Com relação ao estabelecimento empresar...

Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.

No desconto de duplicatas, se o sacado não pagar, o banco não pode requerer de volta o dinheiro antecipado ao seu clientes, isto é, não há direito de ...