Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos título...

Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.

A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo forne...

O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade limitada.

Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem, podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de pagamento de obrigações da pe...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.38 Ao titular da patente...

A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.

Apesar de disposição legal em contrário, a jurisprudência permite que seja ampliado o prazo legal de suspensão das execuções contra o devedor no proce...

Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de direitos patentários ou abuso de poder econômico será concedida, pelo Instituto Nacional da ...

Assinale a opção correta com base em contratos bancários e títulos de crédito.

Na hipótese de Carnes da Planície S.A. negociar recuperação extrajudicial, esse procedimento só poderá envolver os credores que aquiescerem com o plan...