Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a s...

A sociedade nacional, organizada em conformidade com a lei brasileira, cuja sede de administração seja localizada no Brasil não poderá ser objeto de m...

A recuperação extrajudicial, por se tratar de alternativa prévia à recuperação judicial, permite a negociação de todos os créditos existentes na data ...

No que se refere ao negócio jurídico de cessão de créditos que envolva o estabelecimento empresarial e seu regramento pelo Código Civil de 2002, assin...

Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das sociedades, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais...

À luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

Pessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...