Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204629392Em sua atividade fiscalizatória, sempre que identificar ilegalidade em algum ato, o TCU terá de oficiar ao responsável e...1457941204629392Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da UniãoEm sua atividade fiscalizatória, sempre que identificar ilegalidade em algum ato, o TCU terá de oficiar ao responsável e estabelecer-lhe prazo para que sejam tomadas as providências para o cumprimento da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469400Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs atribuições do vice-presidente do TCDF incluem a de suceder o presidente caso ocorra a vacância do cargo nos noventa dias anteriores ao término do ...Questão 457941204473473Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO diário eletrônico de contas pode ser utilizado como meio oficial de publicação e divulgação dos atos administrativos e das comunicações do estado do...Questão 457941204508403Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais estão fora da jurisdição do T...Questão 457941204508429Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue os itens a seguir.Aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas d...Questão 457941204511130Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs consultas formuladas por autoridades competentes e respondidas pelo TCE/PB terão caráter normativo e constituirão o julgamento do caso concreto.Questão 457941204511572Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO adicional de conclusão de graduação, de 35%, é concedido ao servidor ocupante de cargo de nível médio que comprove a conclusão de curso de graduação...Questão 457941204532276Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando o responsável for condenado em débito, o TCDF poderá aplicar-lhe multa de até cem por cento do valor atualizado do dano causado ao erário, pode...Questão 457941204538332Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), julgue os seguintes itens.I O MPC/PA é compost...Questão 457941204603672Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasObservadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formuladas ao fiscalizado, com o int...Questão 457941204617629Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO conselheiro do TCDF, à semelhança do que ocorre com o procurador-geral do DF, é indicado pelo presidente da República, e sua indicação deve ser apro...