Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204630420O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo...1457941204630420Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988O preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458592Direito ConstitucionalEm caso de crime de responsabilidade do presidente da República, recebida a denúncia pela Câmara dos Deputados, o chefe do governo ficará suspenso de ...Questão 457941204463861Direito ConstitucionalA instituição de procuradorias municipais depende da escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização...Questão 457941204482831Direito ConstitucionalEntre os órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça é o único que desempenha atividade de natureza e...Questão 457941204504377Direito ConstitucionalÉ um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941204524870Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204561877Direito ConstitucionalNo que tange à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue os seguintes itens de acordo com a CF.I Na realização da atividade de controle...Questão 457941204569359Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue os itens seguintes.O neoconstitucionalismo influenciou a atual CF e promoveu o fortalecimento dos direitos fundamentais, notadame...Questão 457941204617422Direito ConstitucionalO conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição...Questão 457941204620551Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por par...Questão 457941204650349Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assi...