Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204630713A liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumin...1457941204630713Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do produto do pensamento manifestado, para, sendo o caso, responder por eventuais danos a terceiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477258Direito ConstitucionalA defesa judicial de direitos e garantias fundamentais cabe exclusivamente aos próprios titulares desses direitos.Questão 457941204477413Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiroQuestão 457941204477878Direito ConstitucionalA CMO, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá so...Questão 457941204511608Direito ConstitucionalFoi correta a decisão de João de procurar a DP, porquanto ela é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a o...Questão 457941204514421Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, julgue os itens a seguir.I O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa, sendo regido pelos prin...Questão 457941204550246Direito ConstitucionalSe a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-se a denominada inconstitucionalidade consequencial ou por arrastamento.Questão 457941204562843Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, assinale a opção correta.Questão 457941204612680Direito ConstitucionalAcerca dos tipos de ação previstos na CF para a tutela das liberdades, assinale a opção correta.Questão 457941204638581Direito ConstitucionalIndependentemente do pagamento de taxas, é assegurada a todos, para a defesa e esclarecimento de situações de interesse pessoal e de terceiro, a obten...Questão 457941204638970Direito ConstitucionalConsidere que um parlamentar de determinado estado da Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação de imposto estadual destinado ao fin...