Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204550246Se a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-se a denominada inconstitucionalidade consequencial ou por arr...1457941204550246Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeSe a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-se a denominada inconstitucionalidade consequencial ou por arrastamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475788Direito ConstitucionalO TCU somente pode realizar inspeções e auditorias na autarquia onde Carlos é diretor após solicitação do Congresso Nacional.Questão 457941204507459Direito ConstitucionalPedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar p...Questão 457941204509688Direito ConstitucionalNo que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204530426Direito ConstitucionalPartido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal ser...Questão 457941204557690Direito ConstitucionalA Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos considerados subvertedores da ordem p...Questão 457941204589565Direito ConstitucionalO domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de águ...Questão 457941204608747Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.Questão 457941204623627Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.Questão 457941204638779Direito ConstitucionalSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial podem os tribunais declarar a inconstitucionalidade ...Questão 457941204648487Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.