Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204557690A Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos conside...1457941204557690Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Evolução Constitucional BrasileiraA Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos considerados subvertedores da ordem política e social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460952Direito ConstitucionalNão é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.Questão 457941204480252Direito ConstitucionalÉ vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência com a remuneração de cargo público, efetivo...Questão 457941204486094Direito ConstitucionalA instituição de região metropolitana que envolva municípios pertencentes a mais de um estado é condicionada à aprovação de leis complementares pelas ...Questão 457941204492811Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação prevalecente acerca das funções do Ministério Público na área penal, esse órgão tanto pode reunir elementos de prova por...Questão 457941204505831Direito ConstitucionalCom base no princípio da igualdade previsto na CF e na sua interpretação conforme a doutrina, julgue os itens que se seguem.I A desigualdade de tratam...Questão 457941204517750Direito ConstitucionalCom a novel disciplina constitucional dos precatórios, instituída pela Emenda Constitucional n.º 113/2021, ficam a União e os demais entes federativos...Questão 457941204528751Direito ConstitucionalAssinale a opção correta que, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), apresenta espécie legislativa adotada em caso de relevância e urgência e q...Questão 457941204546980Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, por isso consiste em b...Questão 457941204572593Direito ConstitucionalA decisão do STF declarando seja a constitucionalidade, seja a inconstitucionalidade de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão...Questão 457941204619427Direito ConstitucionalEm nenhuma hipótese é cabível mandado de segurança contra ato de particular, mesmo que o particular esteja no exercício de atividade pública delegada.