Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204632680Reputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo...1457941204632680Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasReputa-se inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de determinada taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, mesmo que não haja integral identidade entre uma base de cálculo e outra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455801Direito TributárioDe acordo com a Resolução CGSN n.º 140/2018, para fins de opção e permanência no regime tributário do simples nacional, são consideradas receitas brut...Questão 457941204477242Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN, a moratóriaQuestão 457941204495808Direito TributárioA tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue os itens a seg...Questão 457941204498890Direito TributárioO ICMS é, por determinação constitucional, um imposto cumulativo.Questão 457941204516010Direito TributárioNo caso de entrega de declaração pelo contribuinte, por meio da qual este reconheça determinado débito fiscal, o prazo decadencial terá início no dia ...Questão 457941204559053Direito TributárioAutoridade fazendária lavrou termo de inscrição de dívida ativa contendo apenas os seguintes dados: nome do devedor, quantia devida, data da inscrição...Questão 457941204564587Direito TributárioAssinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.Questão 457941204579419Direito TributárioCompete à União, no âmbito de sua atuação nas áreas afetadas, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das ...Questão 457941204584759Direito TributárioA respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204620159Direito TributárioPode ser deduzido do valor da CIDE incidente sobre a comercialização no mercado interno de dísel o valor pago a mesmo título quando da aquisição deste...