Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204632694O poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação...1457941204632694Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação popular, razão pela qual não se admite a outorga como forma de sua expressão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446925Direito ConstitucionalA CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direitoQuestão 457941204452556Direito ConstitucionalComo a instituição de empresa pública depende de autorização por lei específica, não há necessidade de novo ato legislativo para a criação de subsidiá...Questão 457941204460521Direito ConstitucionalOs candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem compete privativamente nomeá-los após aprovação pelo Senado ...Questão 457941204464109Direito ConstitucionalAos trabalhadores urbanos e rurais é garantido o direito ao aviso prévio de, no máximo, 30 dias, independentemente do tempo de serviço.Questão 457941204483165Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, embora tenham poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, não podem determinar, mesmo que fun...Questão 457941204495338Direito ConstitucionalConstituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências.Questão 457941204524871Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e às normas constitucionais que regem os servidores públicos, julgue os itens seguintes.I A CF prevê possibil...Questão 457941204551965Direito ConstitucionalÉ proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos de idade, salvo em caso de autorização expressa do médico do trabalho...Questão 457941204614066Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a jurisdicional, sendo-lhe vedada a prática das funções administrativa e legislativa, que são reservadas, por fo...Questão 457941204626337Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimen...