A respeito das disposições aplicáveis a contratos de compra e venda, assinale a opção correta.

Considerando a doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens, assinale a opção correta conforme ...

De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenizaçã...

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridad...

Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue os itens a seguir.Constitui ofensa aos direitos autorais a citação de pa...

Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.

O imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.

Considerando que Paulo e Pedro procurem um tabelionato de notas com o objetivo de registrarem sua vontade em testamentos cerrados, pretendendo Pedro f...

É inválido o contrato celebrado entre duas pessoas capazes e aptas a criar direitos e obrigações quando o objeto desse contrato for a prestação de um ...

O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...

Para anulação do referido negócio, faz-se necessária a comprovação da inexperiência de André.