///
No que se refere a sociedades, assinale a opção correta.
O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade limitada.
46 Não é considerado indicação geográfica o nome geográfico tornado de uso de comum, designando produto ou serviço.
Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.
A legislação brasileira determina ser obrigatória a escrituração contábil; por isso, o empresário e a sociedade empresária devem escriturar, pelo meno...
A sociedade empresária irregular não tem legitimidade ativa para pleitear a falência de outro comerciante, mas pode requerer recuperação judicial, dev...
Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não po...
A nota promissória, título executivo extrajudicial, pode servir de base ao processo executivo, desde que retrate obrigação certa, líquida e exigível.
O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial.
A proteção dos direitos de propriedade industrial não contempla a repressão às falsas indicações geográficas, efetuando-se por meio da concessão de pa...
Não se considera empresário o artista plástico, mesmo que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.