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A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do cri...
Em situações específicas, o diretor de presídio feminino poderá delegar a terceiros, mediante contratação prévia e pela devida retribuição financeira,...
O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando o ato for il...
Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
No que diz respeito à teoria da pena, à prescrição e ao crime de motim, assinale a opção correta.
Um agente penitenciário federal, no presídio em que trabalha, determinou que César, preso sob sua custódia, traje roupa íntima feminina e “desfile” no...
Tratando-se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a honra.
No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físi...
Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.