O primeiro bem cultural imaterial brasileiro a constar no Livro de Registro dos Saberes foi o Ofício das Paneleiras de G...

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue os itens a seguir.Nos autos minerários, são considerados sigiloso...

Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) sobre a atividade de exploração da qual resultem rejeitos e estéreis em ...

Transparência ativa é definida em lei como a disponibilização de dados pela administração pública, independentemente da existência de solicitações.

Com base nas regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prátic...

O controle e a fiscalização internos e externos da atividade de inteligência, outrora atribuições do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atualm...

Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitido colocar na coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes.

Cabe ao museólogo, de acordo com a referida lei, a execução de todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, ou seja, para o bom funci...

Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos compradores, com direito de repasse às tarifas dos consumidores finais, nos denomi...

Relativamente à adequação do setor de telecomunicações ao novo contexto de evolução tecnológica setorial e de diversificação e modernização das redes ...