Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204634955Os bens culturais que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional devem ser inscritos em Livros do Tombo.1457941204634955Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalOs bens culturais que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional devem ser inscritos em Livros do Tombo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444192Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018, o encarregado é uma pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de da...Questão 457941204457879Legislação FederalConsidera-se vedação específica dos gestores da Embrapa aceitar o patrocínio de quaisquer tipos de despesas para eventos — incluindo-se passagens aére...Questão 457941204463354Legislação FederalAs fontes mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou a destinada a fins balneários sujeitas à influência de águas superficiais, com risco de poluição...Questão 457941204489961Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha tido acesso negado à informação solicitada a um órgão público. Diante da primeira negativa de acesso à informa...Questão 457941204502633Legislação FederalO desenquadramento da sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno porte implica a denúncia dos contratos por elas anteriormente firma...Questão 457941204541102Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos que não c...Questão 457941204602833Legislação FederalO presidente do Conselho Consultivo da ANATEL é escolhido pelo Conselho Diretor e possui mandato de dois anos.Questão 457941204609537Legislação FederalDe acordo com o Estatuto de Museus, cada instituição deve dispor de um programa de segurança adequado às suas peculiaridades, que uma vez implementado...Questão 457941204649188Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as...Questão 457941204651720Legislação FederalConsiderando o verbo haver na construção “Há entidades que defendem esse direito [...]” (3º parágrafo), marque a opção correta.