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A título de antecipação de tutela, pode ser requerida providência de natureza cautelar.
No que se refere à assinatura eletrônica em títulos executivos extrajudiciais eletrônicos, o STJ entende que o CPC
A ausência de capacidade postulatória constitui vício insanável e enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.
Flávio ingressou no juízo cível com uma ação em face de Roberto, objetivando o reconhecimento de um direito indisponível. Citado pessoalmente, Roberto...
A ausência de legitimado indispensável ao desenvolvimento da relação processual, na hipótese de litisconsórcio necessário simples, torna a sentença de...
Quando observar a existência de múltiplas demandas individuais repetitivas, o juiz poderá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para pro...
Em observância ao princípio da economia processual, a fundamentação de decisão que não admite recurso pode limitar-se à mera indicação de precedente c...
A reclamação é um instrumento jurídico que
Situação hipotética: Em ação indenizatória, o réu denunciou à lide terceiro que estava obrigado, por contrato, a ressarci-lo de forma regressiva. Asse...
Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos títulos executivos, dos recursos e de procedimentos ordinários.
A citação da demanda pode ocorrer por edital.