Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204636416Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringi...1457941204636416Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: PrevaricaçãoSe A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responderão por prevaricação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445035Direito PenalNo que diz respeito à aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941204499851Direito PenalAcerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.Questão 457941204521413Direito PenalConforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de energia elétrica que permita a a...Questão 457941204544305Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.Questão 457941204583978Direito PenalLuiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupç...Questão 457941204595957Direito PenalAinda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.Somente quando em serviço, será autorizado o porte de arma de fogo aos guar...Questão 457941204598416Direito PenalJulgue os itens que se seguem, acerca da legislação especial criminal.A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com ...Questão 457941204628796Direito PenalNa doutrina e jurisprudência contemporâneas, predomina o entendimento de que a punibilidade não integra o conceito analítico de delito, que ficaria de...Questão 457941204651189Direito PenalO indivíduo que proporciona que terceiro devasse sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório está sujeito às sanções previstas para cri...Questão 457941204670023Direito PenalA superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver pro...