Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204637397É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a desca...1457941204637397Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488101Direito ConstitucionalA lei de diretrizes orçamentárias é o instrumento legal que, por determinação constitucional, deve contemplar as diretrizes, os objetivos e as metas e...Questão 457941204497828Direito ConstitucionalO regime de subsídio admite o pagamento de gratificação pelo exercício de função de confiança a membro do Ministério Público, desde que observado o te...Questão 457941204503825Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e con...Questão 457941204507460Direito ConstitucionalAs normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...Questão 457941204540681Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), constitui crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra a CF e contraI...Questão 457941204577297Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da política de desenvolvimento urbano e seu perfil constitucional.Questão 457941204580942Direito ConstitucionalÉ assegurada a ampla liberdade de associação, independentemente de autorização dos poderes públicos.Questão 457941204581393Direito ConstitucionalSe determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que tenha sido regularmente apresentado recurso provoca...Questão 457941204620398Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes.Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira v...Questão 457941204672241Direito ConstitucionalSegundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou extinção de órgãos públicos.