Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204638324A utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Feder...1457941204638324Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA utilização de idioma estrangeiro em atos processuais no país não ofende a soberania como fundamento da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518810Direito ConstitucionalAcerca de noções de cidadania, julgue os itens que se seguem.A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obri...Questão 457941204545276Direito ConstitucionalSerá compartilhado o domínio de rio que banhe mais de um estado-membro, pertencendo a cada um deles a parte que adentrar o seu território.Questão 457941204545844Direito ConstitucionalOs bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à...Questão 457941204592389Direito ConstitucionalO decreto legislativo é espécie legislativa criada sem a exigência de sanção do presidente da República. Por outro lado, a lei ordinária exige, no pro...Questão 457941204594444Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, a CF incorpora o princípio da irretroatividade irrestrita da lei penal, em respeito a...Questão 457941204607339Direito ConstitucionalConsoante as regras do direito brasileiro, as funções administrativas, legislativas e judiciais distribuem-se entre os poderes estatais — Executivo, L...Questão 457941204627808Direito ConstitucionalAcerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir.A dignidade da pessoa humana é um fundamento da ...Questão 457941204638328Direito ConstitucionalAs violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado quanto nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídi...Questão 457941204640856Direito ConstitucionalConsidere que o MP tenha ajuizado ação em face de determinado ente da Federação, visando obter provimento jurisdicional que assegurasse o fornecimento...Questão 457941205285925Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...