Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204627808Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir.A dignidade da pes...1457941204627808Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir.A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471541Direito ConstitucionalNo Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.Questão 457941204471543Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: políci...Questão 457941204477972Direito ConstitucionalAlém da competência para legislar sobre temas de interesse local, os municípios exercem competência suplementar nos casos em que possuem competência c...Questão 457941204488487Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistên...Questão 457941204499824Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204527987Direito ConstitucionalConsiderando temas relacionados às funções essenciais à justiça, especialmente quanto à advocacia e à defensoria pública, julgue os itens a seguir, te...Questão 457941204558296Direito ConstitucionalO militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule dois cargos privativos de profissionais de saúde, mesmo que haja compatibilidade de h...Questão 457941204613357Direito ConstitucionalO mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público, como é ...Questão 457941204619739Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...Questão 457941204621656Direito ConstitucionalO líder indicado pelo presidente da República para exercer a liderança do governo pode participar, pessoalmente ou por intermédio de seus vice-líderes...