Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621656O líder indicado pelo presidente da República para exercer a liderança do governo pode participar, pessoalmente ou por i...1457941204621656Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoO líder indicado pelo presidente da República para exercer a liderança do governo pode participar, pessoalmente ou por intermédio de seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer comissão de que não seja membro, sem direito a voto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443558Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre orçamento.Questão 457941204477263Direito ConstitucionalA sanção de uma lei pelo presidente da República não afasta possíveis defeitos jurídicos do projeto que a tenha originado.Questão 457941204503930Direito ConstitucionalAcerca dos meios de controle judicial, julgue os itens seguintes.I No mandado de segurança individual, após o prazo da prestação de informações pela a...Questão 457941204518346Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941204533713Direito ConstitucionalNo Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equival...Questão 457941204542126Direito ConstitucionalTerão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...Questão 457941204563869Direito ConstitucionalCaberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estasQuestão 457941204576536Direito ConstitucionalPara fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, ...Questão 457941204614072Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941204671484Direito ConstitucionalUm dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.