Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204639665Compete exclusivamente ao governador do Distrito Federal apresentar projeto de lei para a concessão de reajuste dos serv...1457941204639665Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalCompete exclusivamente ao governador do Distrito Federal apresentar projeto de lei para a concessão de reajuste dos servidores militares do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471169Legislação EstadualJúlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua famíli...Questão 457941204483832Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...Questão 457941204496963Legislação EstadualA Lei Complementar estadual que adequou o regime de previdência complementar no âmbito do Rio Grande do Norte à EC n.º 103/2019 permite ao participant...Questão 457941204505419Legislação EstadualJulgue os seguintes itens, acerca das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal.Para movimentar os r...Questão 457941204517416Legislação EstadualConstitui unidade orçamentária da Secretaria deária da Secretaria de Estado da FazendaI o Gabinete do Secretário.II a Superintendência de Administraçã...Questão 457941204527726Legislação EstadualSecretário executivo de secretaria de estado do Distrito Federal pode exercer, de forma não remunerada, encargo de mandatário, desde que isso não impl...Questão 457941204528025Legislação EstadualNo caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso ...Questão 457941204590219Legislação EstadualConforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.Questão 457941204643403Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo ...Questão 457941204667028Legislação EstadualNo que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o disposto na Lei estadual n.º 3.14...