Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204639733Ninguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política p...1457941204639733Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeNinguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463697Direito ConstitucionalEmbora seja competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, ela pode, mediante lei ordinária fede...Questão 457941204476138Direito ConstitucionalNormas constitucionais programáticas são, em geral, aquelas em que a Constituição se limita a traçar princípios ou direcionamentos para ação estatal f...Questão 457941204505013Direito ConstitucionalCom referência à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), assinale a opção correta.Questão 457941204519074Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988.I Os procuradores-gerais de justiça e o pr...Questão 457941204564249Direito ConstitucionalSituação hipotética: A associação de moradores de determinado bairro de uma capital brasileira decidiu realizar os bailes de carnaval em uma praça púb...Questão 457941204571680Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do que dispõe a CF sobre partidos políticos.Questão 457941204587909Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941204594598Direito ConstitucionalO governador do estado da Bahia está autorizado a editar medidas provisórias, desde que atendidos os requisitos da relevância e da urgência e observad...Questão 457941204629394Direito ConstitucionalA competência para a investigação de irregularidades praticadas por ministros de Estado desloca-se do TCU para o Supremo Tribunal Federal (STF) em raz...Questão 457941204669283Direito ConstitucionalO remédio constitucional adequado para a tutela do exercício do direito de reunião é o mandado de segurança.