Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204640946Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A DP tem o monopólio...1457941204640946Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaAcerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado da Bahia, julgue os itens seguintes. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464884Legislação EstadualO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar...Questão 457941204476421Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG)...Questão 457941204494468Legislação EstadualConforme disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de um para outro órgão ou unidade, sem alteração...Questão 457941204517969Legislação EstadualComo se trata de uma obra pública, a autorização, por parte do órgão ambiental competente, para a extração de pedras e areia a serem utilizadas na exe...Questão 457941204526384Legislação EstadualAbatedouro frigorífico deu entrada de gado destinado ao abate em seu estabelecimento. Não houve o pagamento do imposto devido nessa operação.Considera...Questão 457941204527728Legislação EstadualA fim de evitar o vazamento de informações sigilosas, o SEI contempla, entre os seus objetivos, o de limitar o acesso à informação.Questão 457941204528716Legislação EstadualPara efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica...Questão 457941204542826Legislação EstadualO Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204544176Legislação EstadualA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), com o intuito de aprimorar a fiscalização do recolhimento de ICMS, solicitou ao mun...Questão 457941204649106Legislação EstadualCelso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...