Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204640981O cancelamento da inscrição do cônjuge do segurado é processado em face de separação judicial ou divórcio sem direito a ...1457941204640981Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e InscriçãoO cancelamento da inscrição do cônjuge do segurado é processado em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de anulação de casamento, de certidão de óbito ou de sentença judicial transitada em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508815Direito PrevidenciárioJonas deve solicitar o benefício previdenciário em até cinco anos, contados da data em que ele foi acometido pela doença incapacitante.Questão 457941204509346Direito PrevidenciárioCaso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que parcialmente, ele terá o direito de interpo...Questão 457941204509412Direito PrevidenciárioUm dos requisitos à concessão de aposentadoria por idade da segurada com deficiência, cumprida a carência exigida e os demais requisitos legais, é que...Questão 457941204514362Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, com base na legislação que disciplina a arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à Seguridade Social.I As empr...Questão 457941204525194Direito PrevidenciárioFernando, servidor público federal aposentado, morreu em 25/9/2021, em decorrência de acidente de carro. Deixou sua esposa, Micarla, e seus filhos gêm...Questão 457941204563042Direito PrevidenciárioO regime de previdência complementar pode ser constituídoQuestão 457941204569258Direito PrevidenciárioO RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou o regime de previdência complement...Questão 457941204572236Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária ...Questão 457941204644236Direito PrevidenciárioA União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas pod...Questão 457941204646331Direito PrevidenciárioO início do vínculo jurídico com o RGPS ocorre com a filiação, que, para o segurado facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da p...