Chefe de família que ocupe imóvel com área urbana de 250 m², ininterruptamente, para sua moradia ou de sua família, sem ...

No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.

Nessa situação, dada a natureza da responsabilidade, não se comporta o benefício de ordem.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniõe...

No tocante ao regime de bens do casamento, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção c...

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

A renúncia deve ser interpretada restritivamente, ao passo que os negócios jurídicos benéficos merecem interpretação extensiva.

Para a retirada de órgãos post mortem, é suficiente a autorização do doador, em vida, pois o Código Civil dispõe que é permitido a qualquer pessoa dis...

Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.

Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que...