Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204642885Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pe...1457941204642885Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalConsidera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463888Direito TributárioO imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS) observarão as mesmas regras relativas a imunidades e as regras de n...Questão 457941204487798Direito TributárioA respeito da exceção de pré-executividade, julgue os itens subsequentes.I A alegação de prescrição do crédito tributário é passível de ser veiculada ...Questão 457941204490118Direito TributárioA Assembleia Legislativa do Estado X editou lei com as seguintes previsões: I prescrição decenal dos créditos de ICMS; II definição dos contribuintes ...Questão 457941204535712Direito TributárioIndependentemente da natureza ou do tempo de sua constituição, o crédito tributário tem preferência sobre qualquer outro, inclusive sobre os créditos ...Questão 457941204559047Direito TributárioA respeito de tributo, assinale a opção correta.Questão 457941204569377Direito TributárioA CF determina que, havendo possibilidade, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.Questão 457941204576866Direito TributárioNão ocorrendo o fato gerador, o contribuinte substituído terá direito à restituição do valor do imposto pago. Porém, ocorrendo o fato gerador com base...Questão 457941204589345Direito TributárioSe o Congresso Nacional editar uma lei complementar (LC) instituidora de certa obrigação tributária, posteriormente, uma lei ordinária poderá revogar ...Questão 457941204594729Direito TributárioNo caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.Questão 457941204635138Direito TributárioCom relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.