Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204643504Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerai...1457941204643504Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDiante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443935Direito CivilNos contratos, a cláusula penal moratória tem a finalidade deQuestão 457941204445018Direito CivilConforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de créditoQuestão 457941204445682Direito CivilEm decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos. Compadecido com a situação, Pedro, filho...Questão 457941204613014Direito CivilAldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...Questão 457941204619096Direito CivilPedro quitará sua dívida com José em 4 anos.Questão 457941204620426Direito CivilÉ de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.Questão 457941204624765Direito CivilNa partilha, Eduardo recebeu mais de R$ 150.000,00.Questão 457941204633248Direito CivilCom base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204635109Direito CivilA respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.Questão 457941204652297Direito CivilAssinale a opção correta com relação às sucessões legítima e testamentária.