Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204643505Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas natu...1457941204643505Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilNos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445682Direito CivilEm decorrência de uma doença hereditária denominada distrofia de córnea, Maria perdeu a visão dos dois olhos. Compadecido com a situação, Pedro, filho...Questão 457941204470759Direito CivilAssinale a opção correta acerca da teoria da perda de uma chance, à luz do entendimento do STJ.Questão 457941204492840Direito CivilPara fins de reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, admite-se a vinculação da variação do período aos percentuais de reajustes aplicad...Questão 457941204538485Direito CivilAto antijurídico é aquele estritamente derivado de uma ilicitude do agente.Questão 457941204574535Direito CivilAo acolher requerimento de desconsideração da personalidade jurídica feita com fulcro no Código Civil, o juiz deve determinar a substituição da pessoa...Questão 457941204602796Direito CivilA desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa, mas ...Questão 457941204616611Direito CivilA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941204617543Direito CivilNo pagamento de débito alheio em nome próprio pelo terceiro desinteressado não é necessária a notificação do devedor.Questão 457941204626679Direito CivilÉ possível a cessão de um crédito sem que todos os seus acessórios estejam abrangidos pela operação.Questão 457941204652999Direito CivilJulgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência.Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington — EUA ...