Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204643515Se uma pessoa que exerce cargo em comissão for também servidor efetivo do mesmo órgão federal, deve contribuir para o re...1457941204643515Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisSe uma pessoa que exerce cargo em comissão for também servidor efetivo do mesmo órgão federal, deve contribuir para o regime do servidor federal com base no total de sua remuneração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462721Direito AdministrativoDe acordo com o Decreto n.º 10.835/2021, é permitido ao servidor recusar uma requisição, desde que a recusa seja feita antes do início do exercício no...Questão 457941204475839Direito AdministrativoNo caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação...Questão 457941204504084Direito AdministrativoAssinale a opção correta em relação à Lei n.º 14.230/2021, que trata da improbidade administrativa.Questão 457941204529200Direito AdministrativoA revogação de ato administrativo consiste em medidaQuestão 457941204529331Direito AdministrativoO ato que formalizou a sanção aplicada por Antônio cumpre o requisito competência do ato administrativo.Questão 457941204545732Direito AdministrativoO estado do Piauí concedeu incentivo fiscal a determinada organização social (OS), visando fomentar a execução de projeto social voltado à preservação...Questão 457941204556812Direito AdministrativoO poder regulamentar permite que a administração pública complemente as lacunas legais intencionalmente deixadas pelo legislador.Questão 457941204563228Direito AdministrativoMaria, professora de escola da rede pública, recebeu de um aluno ameaças de agressão e, mais de uma vez, avisou à direção da escola, que se manteve in...Questão 457941204571341Direito AdministrativoCaso o governador do estado de Santa Catarina pretenda qualificar uma fundação pública da área de saúde como agência executiva, essa qualificação pode...Questão 457941204580717Direito AdministrativoÉ proibido ao órgão ou entidade contratante e a seus servidores praticar atos de ingerência na administração da contratada, como, por exemplo, exercer...