Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204643815Desde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publici...1457941204643815Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosDesde que autorizadas pelos pais, mediante documento escrito, crianças e adolescentes podem figurar como modelos publicitários em anúncio de armas de fogo, bebidas alcoólicas, cigarros, fogos de artifício e loterias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A autoridade policial que apreender criança ou adolescente e deixar de comunicar tal ato, no prazo de 48 horas, à autoridade judiciária competente, be...Questão 457941204500916Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem promover campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do a...Questão 457941204507230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A relevância do poder público local no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é facilmente verificada quando a lei federal que instituiu o Sistema...Questão 457941204512340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O menor de 18 anos de idade adotado legalmente, conforme o cadastro de adoção, que desejar conhecer sua origem biológica não necessita de consentiment...Questão 457941204514204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o conselho tutelar é órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos dir...Questão 457941204530073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeirosQuestão 457941204531477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres, com a ...Questão 457941204544763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa,...Questão 457941204565590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204608271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.