As entidades abertas e fechadas de previdência complementar somente podem instituir e operar planos de benefícios para o...

Em relação aos acordos internacionais, julgue os itens a seguir.A celebração de acordo internacional de previdência social não implica a modificação d...

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é órgão colegiado responsável pela regulação das atividades e operações das entidades fechadas ...

Em relação a ações previdenciárias, filiação e inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.O segurado facultativo...

No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem.I Não se poderá conceder aposentadoria por invalid...

Julgue os itens subsequentes, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ...

Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização de corretores é obrigatória.

Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.I O estudante de ensino superior que formalize contrato de está...

Nessa situação, Howard deverá estar, necessariamente, vinculado ao RGPS como segurado empregado.

Para fins de caracterização da condição de dependente do segurado obrigatório, prevê a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004 que a dependência econôm...

Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem