Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204644483É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o pra...1457941204644483Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do TrabalhoÉ trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos para a propositura da ação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204493526Direito do TrabalhoAs férias serão concedidas por ato do empregador e poderão ser iniciadas em dia que anteceda feriado ou repouso semanal remunerado.Questão 457941204507892Direito do TrabalhoAssinale a opção correta a respeito do direito a férias e da duração destas.Questão 457941204545193Direito do TrabalhoÀ luz da CLT, em caso de divergência entre a lei e a convenção coletiva de trabalho no que se refere à participação dos empregados nos lucros da empre...Questão 457941204549762Direito do TrabalhoA estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de dire...Questão 457941204552861Direito do TrabalhoNo processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respec...Questão 457941204589257Direito do TrabalhoA jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento poderá ser aumentada ou reduzida mediante negociação coletiva...Questão 457941204591218Direito do TrabalhoAs entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Socia...Questão 457941204601883Direito do TrabalhoO regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.Questão 457941204638320Direito do TrabalhoOs empregados de uma mesma empresa privada podem ser sindicalizados em sindicatos diferenciados.Questão 457941204653894Direito do TrabalhoA indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor...