Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204644504De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é...1457941204644504Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente incapaz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445391Direito CivilConsoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito éQuestão 457941204447417Direito CivilDe acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro relativas à vigência e à aplicação da lei no tempo e no espaço, assi...Questão 457941204447954Direito CivilNa ação de curatela, havendo conclusão de laudo pericial pela incapacidade total do curatelado, deverá ser decretada a incapacidade absoluta deste par...Questão 457941204466334Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue os itens a seguir.A cláusula pena...Questão 457941204524576Direito CivilJoão adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram inferiores às que lhe haviam sido informadas pelo vendedor. O preço d...Questão 457941204573570Direito CivilSe toda obrigação se tornar inválida pela perda do objeto em razão de a prestação principal padecer de impossibilidade originária, haverá uma obrigaçã...Questão 457941204586100Direito CivilAcerca dos bens considerados em si mesmos e dos reciprocamente considerados, assinale a opção correta.Questão 457941204586158Direito CivilAssinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.Questão 457941204636684Direito CivilEm regra, a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.Questão 457941204662933Direito CivilQuanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.