Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204645817O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da insti...1457941204645817Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoO princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456950Legislação do Ministério PúblicoPara fins de formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de justiça do estado do Ceará, são elegíveis os membros do Ministério Público em ...Questão 457941204506283Legislação do Ministério PúblicoConsiderando-se a cláusula IV, é vedada pela Resolução CNMP n.º 102/2013 a inserção de cláusulas e indicadores de nível de serviço no contrato de solu...Questão 457941204507286Legislação do Ministério PúblicoA decisão sobre o vitaliciamento será proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, cabendo recurso ao procurador-geral de justiça, o qual t...Questão 457941204511838Legislação do Ministério PúblicoÉ competência do assistente de procurador-geral, entre outras, minutar documentos e expedientes em geral, auxiliar na elaboração de pareceres e elabor...Questão 457941204534761Legislação do Ministério PúblicoO julgamento definitivo do Conselho Superior está eivado de vício de legalidade porque, em decorrência do princípio da independência funcional, pontua...Questão 457941204544809Legislação do Ministério PúblicoPromotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo deQuestão 457941204627451Legislação do Ministério PúblicoAs funções confiadas aos promotores de justiça, nos termos expressos da LONMP, incluem o dever de atender a qualquer do povo e tomar as providências c...Questão 457941204647155Legislação do Ministério PúblicoAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.Questão 457941204648628Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a ...Questão 457941204669992Legislação do Ministério PúblicoA jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em momentos sucessivos de membros do Ministério ...