Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204646156O usucapião coletivo, como instrumento de política urbana em favor da população de baixa renda, torna possível não apena...1457941204646156Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoO usucapião coletivo, como instrumento de política urbana em favor da população de baixa renda, torna possível não apenas a regularização fundiária das favelas urbanas brasileiras, mas também a sua urbanização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450764Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autor...Questão 457941204502841Direito UrbanísticoA política urbana deve garantir o direito a cidades sustentáveis, incluindo o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestru...Questão 457941204503261Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos que tenham sido aterrados co...Questão 457941204514733Direito UrbanísticoSe, após instituição do IPTU progressivo, o proprietário não cumprir a obrigação de parcelamento, o município poderá promover a desapropriação do imóv...Questão 457941204516068Direito UrbanísticoEm um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutor...Questão 457941204530090Direito UrbanísticoUma lei municipal outorgou a determinado município o direito de preempção, pelo prazo de um ano, sobre certa área onde havia imóveis particulares, com...Questão 457941204580575Direito UrbanísticoAssentamentos que apresentam condições favoráveis de recuperação urbanística e ambiental, além de reordenamento urbano, são conhecidos como assentamen...Questão 457941204585467Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que trata da ordenação e controle do uso do solo, julgue o item a seguir.C...Questão 457941204589812Direito UrbanísticoEm áreas dotadas de infraestrutura urbana e consideradas ociosas, o poder público pode utilizar o direito de preempção para a execução de programas e ...Questão 457941204642222Direito UrbanísticoO parcelamento, a edificação e a utilização compulsória do solo urbano não edificado podem ser determinados por lei municipal específica para uma área...