Apenas projetos de grande porte ligados ao licenciamento ambiental necessitam autorização prévia para que as pesquisas s...

As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.

No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção d...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que

Em Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da aprovação do projeto pela autoridade licenciadora e deverá ser f...

Em se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como parâmetro de reserva legal a áre...

A unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas ju...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, recomenda-se a seguinte ordem de prioridade: ...

A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,

A Resolução n.º 397/2008 do CONAMA modificou a Resolução n.º 357/2005 no que se refere ao lançamento de efluentes. Considerando tais modificações, jul...

Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de recursos hídricos.A gestão de recursos hídricos inclui a gestão e o manejo de conflitos entre as ...