As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao gove...

Com base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.

A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como objetivo incentivar essas empresas a implementarem práticas de sustentabilidade.

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem.I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsab...

Mesmo em se tratando de atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, compete ao órgão ambiental responsável ...

A democracia ecológica está associada à política ambiental que representa a democracia participativa, exercida por meios alternativos às instituições ...

Antes da expedição da licença, o órgão estadual de meio ambiente deverá desenvolver o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e emitir o respectivo r...

De acordo com a resolução CONAMA n.º 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciam...

Para se definir a localização da área a ser averbada como reserva legal, deve-se considerar a possibilidade de formação de corredores ecológicos com o...

Haveria prejuízo para o sentido original do texto caso o trecho “têm um papel a cumprir” (R.7-8) fosse substituído por são obrigadas a cumprir um pape...

No tocante aos recursos florestais e à gestão e concessão de florestas públicas, assinale a opção correta com base no que dispõem o Código Florestal e...