Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587880Para se definir a localização da área a ser averbada como reserva legal, deve-se considerar a possibilidade de formação ...1457941204587880Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva LegalPara se definir a localização da área a ser averbada como reserva legal, deve-se considerar a possibilidade de formação de corredores ecológicos com outras áreas protegidas, como as áreas de preservação permanente (APPs) e as UCs.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450049Direito AmbientalNas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a ação penal é pública incondicionada.Questão 457941204458508Direito AmbientalÉ proibido o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.Questão 457941204498457Direito AmbientalDe acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é ob...Questão 457941204523821Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941204524228Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatór...Questão 457941204527419Direito AmbientalProvocar incêndio é crime ambiental passível de responsabilização, mesmo que praticado na modalidade culposa.Questão 457941204564695Direito AmbientalA respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.Questão 457941204583531Direito AmbientalCaracteriza-se como crime contra a flora o transporte de motosserras sem a licença do órgão competente.Questão 457941204657776Direito AmbientalIndepende de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos ...Questão 457941204658827Direito AmbientalFazem parte dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: o estabelecimento dos padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a av...