Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498457De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao me...1457941204498457Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadeDe acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o poluidor que causar danos ao meio ambiente e a terceiros é obrigado aAindenizar e reparar o dano.Breparar o dano, apenas.Cindenizar ou reparar o dano, desde comprovada a culpa.Dindenizar ou reparar o dano, independentemente de culpa.Eindenizar o dano, em substituição a outras penalidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475203Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a ...Questão 457941204480967Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas que visam à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas de...Questão 457941204486623Direito AmbientalUm imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...Questão 457941204498425Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, conforme ...Questão 457941204498468Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos prod...Questão 457941204499692Direito AmbientalÀ luz das disposições da Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e critérios para o gerenciamento a...Questão 457941204517006Direito AmbientalA criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) dependerá, no âmbito federal, da avaliação pelo IPHAN.Questão 457941204570639Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...Questão 457941204577336Direito AmbientalA respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204649156Direito AmbientalO texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instru...