Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480967São atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas que visam à recomposição da vegetação nativa no entorno d...1457941204480967Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas que visam à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas, conforme norma expedida pelo órgão competente do SISNAMA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453696Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacionalQuestão 457941204481144Direito AmbientalNo caso da ausência de uso por cinco anos consecutivos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente.Questão 457941204504429Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.Questão 457941204504922Direito AmbientalNo que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,Questão 457941204506199Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na referida resolução.Por se tratar de obra pública, é...Questão 457941204529571Direito AmbientalEm regra, cabe à justiça federal processar e julgar os crimes contra o meio ambiente.Questão 457941204541957Direito AmbientalSão unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionaisQuestão 457941204550193Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...Questão 457941204635152Direito AmbientalConsiderando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941204658286Direito AmbientalÁreas de mananciais, encostas com mais de 45º de declividade, manguezais e matas ciliares são exemplos de áreas de preservação permanente (APP).