Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204649156O texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conserv...1457941204649156Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoO texto constitucional prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, denominados unidades de conservação (UCs), como um dos instrumentos de tutela da natureza. Acerca desse tema, assinale a opção correta.APara iniciar a exploração econômica de uma área de floresta, basta o proprietário rural averbar em cartório, na escritura pública, uma área mínima de reserva legal.BA criação de uma UC não exige consulta pública, pois é competência dos órgãos executores integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente em caráter exclusivo.CNa demarcação de qualquer UC, deve-se considerar o estabelecimento de corredores ecológicos e zonas de amortecimento.DMosaico de UCs compreende uma justaposição ou superposição, reconhecida formalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, de UCs de diversas categorias, seja públicas, seja privadas.EEstação ecológica é uma UC de proteção integral com finalidade de preservar a biota e os demais atributos naturais, sendo vedada qualquer ingerência humana em seus limites.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463599Direito AmbientalNo âmbito da análise para a obtenção de licença ambiental, é facultado ao empreendedor solicitar o acesso à planilha de custos realizados pelo órgão a...Questão 457941204475095Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação deve dispor de um plano de manejo, cuja elaboração, contada a partir da data de sua criaç...Questão 457941204498974Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941204502021Direito AmbientalEm relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual...Questão 457941204505489Direito AmbientalO dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à col...Questão 457941204531012Direito AmbientalO controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito é um dos temas contemplados na Convenção de Basileia.Questão 457941204562710Direito AmbientalO Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da ges...Questão 457941204581174Direito AmbientalCom base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir.Impacto ambiental que afeta diretamente mais de uma área de p...Questão 457941204588076Direito AmbientalNo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio A...Questão 457941204659636Direito AmbientalUm dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder público, dos usuários e das c...