Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204659636Um dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder...1457941204659636Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Um dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498981Direito AmbientalTendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.Questão 457941204502377Direito AmbientalEm relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204503136Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941204504445Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941204521873Direito AmbientalA descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permit...Questão 457941204581175Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados o licenciamento ambiental de rodovias fede...Questão 457941204587685Direito AmbientalOs índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios é o IBAMA, para onde devem ser...Questão 457941204588400Direito AmbientalOs valores de largura de área de preservação permanente (APP) não foram alterados pelo Novo Código Florestal Brasileiro: a largura do curso d’água per...Questão 457941204588413Direito AmbientalA advertência aplica-se aos casos em que a multa máxima cominada não ultrapassar o valor de R$ 1.000,00.Questão 457941204594651Direito AmbientalA realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.