Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleo...

As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação...

O domínio da área em que o dano ou o risco de dano se manifesta é o critério definidor do ente competente para realizar as atividades de acompanhament...

A respeito de ecossistemas com água parada, julgue os seguintes itens à luz da Resolução CONAMA n.º 357/2005.I Esse tipo de ecossistema é classificado...

Uma das inovações do Código Florestal foi a criação do Cadastro Ambiental Rural.

As atividades de exploração mineral no Brasil são licenciadas pelos órgãos ambientais, o que diminui em larga escala os impactos ambientais sobre o me...

Embora a área de proteção permanente ao redor do Lago Paranoá corresponda a uma faixa de vegetação nativa preservada, as áreas edificadas dentro desse...

O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, o...

São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais

O processo de licenciamento ambiental é composto por um grupo de três licenças: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Essas lic...

No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema d...