O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade é mantido com a eliminação do risco à sua saúd...

Acerca da aprendizagem profissional, assinale a opção correta.

A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.

Segundo entendimento jurisprudencial do TST, a eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competen...

A redução do valor dos depósitos mensais do FGTS não pode ser realizada em decorrência de convenção coletiva de trabalho.

Na condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou adminis...

Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

Os valores pagos ao empregado em razão do término do seu contrato de trabalho por justa causa são denominados benefícios rescisórios.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabe aos empregados cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

Empregado e empregador são os sujeitos do contrato de emprego. Analisados isoladamente, o conceito de empregado demanda a presença de