Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204469428Na condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplic...1457941204469428Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego FemininoNa condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que estivesse ocupando cargo em comissão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462587Direito do TrabalhoProfissionais responsáveis por manobras em subestações, quando no exercício dessas atividades, fazem jus ao adicional de periculosidade.Questão 457941204471149Direito do TrabalhoTendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres...Questão 457941204472653Direito do TrabalhoO empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento, durante o período de atéQuestão 457941204483997Direito do TrabalhoNo que se refere à proteção do trabalho da mulher e a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência d...Questão 457941204493979Direito do TrabalhoQuanto ao período de descanso do trabalhador celetista, conforme disposto no Decreto-lei n.º 5.452/1943, o intervaloQuestão 457941204498004Direito do TrabalhoA administração pública possui a prerrogativa de, durante o acompanhamento da execução contratual, solicitar ao contratado, sob pena de multa, o compr...Questão 457941204517726Direito do TrabalhoO aumento do valor pago, a título de repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente trabalhadas, não pode ser consi...Questão 457941204522101Direito do TrabalhoA resolução alternativa de conflitos no trabalho, seja por meio de soluções informais, seja por mediação ou arbitragem, evita processos onerosos.Questão 457941204595465Direito do TrabalhoSuponha que uma empresa pague os salários de seus empregados no último dia do mês trabalhado e, posteriormente, resolva alterar o dia do pagamento par...Questão 457941204604409Direito do TrabalhoA empregada gestante admitida mediante contrato de experiência não tem direito à estabilidade provisória.