Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204647269No Brasil, por determinação constitucional, a política agrícola deve envolver a participação efetiva do setor de produçã...1457941204647269Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaNo Brasil, por determinação constitucional, a política agrícola deve envolver a participação efetiva do setor de produção, do setor de comercialização e de transporte e também considerar a assistência técnica e a extensão rural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471132Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do STF acerca das prerrogativas da fazenda pública consistentes em prazo em dobro para manifestações e intimação pessoal em...Questão 457941204478527Direito ConstitucionalCom relação aos aspectos históricos e institucionais da defensoria pública, à luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204480441Direito ConstitucionalO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, ...Questão 457941204507337Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais de organização da administração pública pertinentes aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.I As pec...Questão 457941204514487Direito ConstitucionalNo que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para...Questão 457941204527850Direito ConstitucionalCada Poder da República é competente para iniciar o processo legislativo orçamentário de seu próprio orçamento, dada a independência funcional que lhe...Questão 457941204560015Direito ConstitucionalO julgamento das contas prestadas anualmente pelo presidente da República compete à Câmara dos Deputados, com o auxílio do controle interno.Questão 457941204619100Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Pablo, argentino e residente na Argentina, solteiro, de dezoito anos de idade, de passagem pelo Brasil, com d...Questão 457941204649410Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204652777Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente pelo