Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.

De acordo com os princípios constitucionais brasileiros direcionados à proteção à vida, é correto afirmar que

Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.

De acordo com a CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contraI o exercício dos direitos sociais.II o cumpri...

No que se refere ao exercício da competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração f...

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade.Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisiç...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.A CF assegura aos presos respeito ...

Comumente, confundem-se os princípios da legalidade e da reserva legal. O primeiro, contudo, é mais abrangente e representa o dever de submissão e res...

Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir, de acordo com o estabelecido na Consti...

A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, assegurar a...

Acerca dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.