Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204648900A administração pública pode, independentemente de provocação do administrado, instaurar processo administrativo, como d...1457941204648900Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021A administração pública pode, independentemente de provocação do administrado, instaurar processo administrativo, como decorrência da aplicação do princípio da oficialidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204494826Direito AdministrativoJonathan, servidor público que se encontra cumprindo estágio probatório, discutiu no local de trabalho com o colega Aquiles, servidor público em exerc...Questão 457941204540214Direito AdministrativoAtos lesivos praticados contra a administração direta por sociedade simples nacional não personificada e que atentem contra compromissos internacionai...Questão 457941204540351Direito AdministrativoA administração de uma empresa pública, durante a execução de uma obra contratada conforme as disposições da Lei n.º 13.303/2016, verificou a necessid...Questão 457941204540438Direito AdministrativoOs órgãos e as entidades da administração pública devem utilizar o plano de suprimentos (PLS) para registro e divulgação de itens a serem licitados.Questão 457941204560139Direito AdministrativoA empresa X, contratada após processo licitatório na modalidade de concorrência, com o objetivo de reformar imóvel pertencente à administração pública...Questão 457941204578569Direito AdministrativoA realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for...Questão 457941204581338Direito AdministrativoNa administração pública, pode ser adotada a modalidade de licitação pregão para a aquisição de bens e serviços comuns ou especiais e diferenciados.Questão 457941204586808Direito AdministrativoSe, em certame licitatório, todas as propostas apresentadas forem desclassificadas, a administração poderá optar por não realizar outra licitação, mas...Questão 457941204587531Direito AdministrativoConcorrência é a modalidade de licitação recomendada para compras que importem valores elevados.Questão 457941204600475Direito AdministrativoAs secretarias estaduais compõem a estrutura da administração indireta de um estado da Federação.